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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 32 Minuta de Resolução nº 132 2023 Limite de volume de produção em hectolitros e alteração do artigo 5º 1

    RESOLUÇÃO N.º 132/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 31 Minuta de Resolução nº 131 2023 Inclusão dos produtos biogás e biometano na resolução nº 040 2019 CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 131/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 21 Resolução nº 130 2023 Ata da 14ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (31 05 2023)

    RESOLUÇÃO N.º 130/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Resolução 0432023SEDEC CGRIA

    RESOLUÇÃO N.º 043/2023/SEDEC O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, resolve nomear novos representantes para exercerem a função de membros do Comitê Gestor Regional para Inovação Agropecuária- CGRIA, em complemento a Resolução N.º 039/2023/SEDEC de 02 de março de 2023, os representantes...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 129/2023/CONDEPRODEMAT - Prorrogação do prazo do artigo 2º da cumulatividade de benefício para carne suína

    RESOLUÇÃO N.º 129/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 128/2023/CONDEPRODEMAT - Inclusão da NCM 23032000 - Bagaço de cana de açúcar na Resolução nº 032/2019/CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 128/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 127/2023/CONDEPRODEMAT - Submódulo de Biocombustíveis

    RESOLUÇÃO Nº 127/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 126/2023/CONDEPRODEMAT - Ata da 13ª Reunião Extraordinária

    RESOLUÇÃO N.º 126/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 232 2023 CODEM Ad Referemdum AGROINDUSTRIAL PSF LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 232/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando as prioridades da Programação do ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 042 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 042/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Resolução nº 231 2023 CODEM Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 231/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Resolução nº 230 2023 CODEM Top Vision Sistema de Segurança LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 230/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Resolução nº 229 2023 CODEM Maxlog Logística e Deposito LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 229/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Resolução nº 228 2023 CODEM Dismapel Indústria Química LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 228/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Resolução nº 227 2023 CODEM FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 227/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Resolução nº 226 2023 CODEM FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 226/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Resolução nº 225 2023 CODEM Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 225/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Resolução nº 224 2023 CODEM Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 224/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Resolução nº 223 2023 CODEM Top Vision Sistema de Segurança LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 223/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Resolução nº 222 2023 CODEM Maxlog Logística e Deposito LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 222/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2023. ...

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