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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 960 2015 ROSENDO BOTASSIO vitalicia CONJUGE técnico de desenv econ e social aposentada 29052015052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 960/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8° da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 ...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 958 2015 SEVERINA SOARES DE MORAES vitalicia conjuge assistente nível médio serviços saude sus aposentado 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 958/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 957 2015 MARCOS TIBURTINO DE OLIVEIRA vitalicia companheiro profissional técnico nivel médio sus em atividade 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 957/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 24...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 956 2015 MARALICE BRITTO DOS SANTOS vitalicia conjuge professor aposentado 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 956/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 955 2015 ANA DE PAULA temporária PM novo estatuto 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 955/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 954 2015 EMMANUEL TAVARES vitalícia TEC DESENV ECON E SOCIAL Aposentada EC 70 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 954/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constituc...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 953 2015 ROSEMERI APARECIDA ORNES temporária filho tecnico adm educacional profis em atividade 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 953/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 952 2015 CARMELITA DE ARRUDA PENHA vitalicia conjuge apoio desenv econo e social aposentado 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 952/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 951 2015 MARIA DO SOCORRO SOUSA DIAS vitalícia e temporária PM novo estaduto 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 951/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 1044 Enquadramento Originário Perito Criminal

    * ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1044/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Lei nº. 9.739 de 15 de maio de 2012, alterada pela Lei nº. 10.048 d...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 1122 PV Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1122/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 1133 PV Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1133/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 1047 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1047/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 1070 Enquadramento Originário Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1070/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 1046 Enquadramento Originário Analista Administrativo SEFAZ

    * ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1046/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de jan...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - ARILSON MOREIRA RODRIGUES - Mandato Classista

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 851/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 669787/2014, resolve conceder a ARILSON MOREIRA RODRIGUES, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 232253/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, Li...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - 9852015 CH Assistente Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 985/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a decisão no RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.338 - MT (2014/0201404-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA que reverteu a decisão proferida no Ma...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 11202015 CH Assistente Socialrobertoato2

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1120/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a decisão no RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.338 - MT (2014/0201404-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA que reverteu a decisão proferida no M...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9292015 AtoINICIAL SECEL AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 929/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo de ANALISTA ADMINISTRATI...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9282015 AtoINICIAL SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 928/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enqu...

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