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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2102 PV Analista Administrativo SEFAZ ISRAEL GONZAGA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2102/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2071 PV INDEA coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2071/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 9.580 de 01 de julho de 2011, e o que dispõe o Processo nº. 525165/2015 R...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2062 PV SES coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2062/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2041 PV AGENTE SEFAZ CARLAN SILVA VILELA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2041/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - ATO 1424 PROFESSOR (163)

    Ato Administrativo Nº 1424/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - ATO 1412 TAE (6)

    Ato Administrativo Nº 1412/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - ATO 1411 TAE ( 37)

    Ato Administrativo Nº 1411/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - ATO 1410 PROFESSOR (34)

    Ato Administrativo Nº 1410/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - 20742015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2074/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - 20732015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2073/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - 20722015 Ato PH SEDEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2072/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - 20782015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2078/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - Ato 1898 Retificação de Progressão Horizontal Suely A F Alegria

    Ato Administrativo Nº 1898/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte a Portaria nº 03/SEDUC/00163/2003 publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de Setembro de 2003 conforme relação nominal Constante no Anexo I, deste Ato d...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1896 RETIFICA SANDRA

    Ato Administrativo Nº 1896/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 13/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 2015, conforme relação nominal Constante no Anexo I, deste Ato d...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1892 RETIFICA EDNALDO

    Ato Administrativo Nº 1892/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 3209/2014 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2014, conforme relação nominal Constante no Anexo I, deste Ato d...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1890 TAE

    Ato Administrativo Nº 1890/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1889 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1889/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1888 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1888/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1875 PROGRESSÃO HORIZONTAL TAE 31

    Ato Administrativo Nº 1875/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1874 PROGRESSÃO HORIZONTAL APOIO 76

    Ato Administrativo Nº 1874/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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