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461 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0482-2016/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 155114/2016. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal e Matupá - CNPJ: 24.772.188/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência p...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - EXT DO 2º ADITIVO 1018 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX OFICIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1018-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 269817/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR - CNPJ: 10.425.746/0001-09 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - EXT DO 1º AD 1118 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 1118-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 250694/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - CNPJ: 15.031.669/0001-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - EXT 2º AD 0258 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0258/2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 118743/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso - CNPJ: 03.076.461/0001-36 OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXT 03 ADT 1116 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1116-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 253786/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Prefeitura Municipal de Araputanga - CNPJ: 15.023.914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXT DO 5º AD 0818 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0818-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 285803/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Paranatinga - CNPJ: 15.023.971/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXT DO 2º AD 0502 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0502-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 155952/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Rio Branco - CNPJ: 15.023.997/0001-72 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXT DO 1º ADITIVO 1136 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1136/2018 SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 250781/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - CNPJ: 15.031.669/0001-18 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXTRATO 6º ADITIVO 0256

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0256-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 210635/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio do Leverger - CNPJ: 07.093.645/0001-65. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXT DO 2º PROR 1003 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1003-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 254107/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Secel - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ: 07.264.653/0001-27. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXT DO 2º ADIT 0760 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0760-2018/SECEL referente ao Processo nº 234854/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos - 15.024.029/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N 04 01 2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 01/2019/SECEL, ref. ao processo n° 72024/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Artes Brasil Produções Artísticas Ltda. - CNPJ n° 00.614.991/0001-00 OBJETO: Executar o projeto intitulado “NÓS”, na categoria telefilme documental. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - EXTRATO DO CONVÊNIO 001 2019 mutum

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0001/2019, ref. ao processo n° 143167/2019. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Nova Mutum - CNPJ nº 24.772.162/00001-06 OBJETO: Realização dos Jogos Escolares da Juventude 2019, etapa regional centro norte, nos termos do Plano de Tra...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 37 17 3º

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 37/2017-SEC referente ao Processo 39349/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Vinicius Jose Hoffmann Bertuol - CPF nº 003.554.809-64. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 029 17 3º

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 029/2017-SEC referente ao Processo 39299/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Vinicius José Hoffmann Bertuol - CPF nº 003.554.809-64 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - EXT DO 5º AD 0545 2018

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0545-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 208542/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - EXT DO 2º AD 0344 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0344-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 138561/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - (FUNBA) - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - EXT DO 11º AD 1920 2017

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1920-2017/SEC referente ao Processo nº 614936/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ Nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - EXT 1º ADT 0492 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0492-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 150340/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú - CNPJ: 04.178.518/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - EXT 6 ADT 0629 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0629-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 174952/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ: 03.239.027/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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