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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0470 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0470-2017/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 163575/2017 INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ: 15.359.201/0001-57. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescin...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0038 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0038-2020/SECEL, ref. ao processo n° 305834/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Paulo da Silva Lucas Neto - CPF: 039.378.16151. OBJETO: Circulação da Contação de Histórias “Histórias de Heróis e Bocoiós”, nos termos do Plano de Trabalh...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXT 5º ADIT 1155 2018

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1155-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 254002/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Sindicato Rural de Guiratinga - CNPJ: 03.168.580/0001-19 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0031 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0031-2020/SECEL, ref. ao processo n° 288583/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Tiago Alexandro Strassburger - CPF nº 020.374.051-38. OBJETO: “Publicação da Obra: Pessoas, Abóboras e Coisas”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0030 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0030-2020/SECEL, ref. ao processo n° 288553/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Gabriel Francisco da Silva - CPF nº 051.784.001-43. OBJETO: “Publicação da Obra: Aos Elefantes que Habitam a Lixeira”, nos termos do Plano de Trabalho apro...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0600 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0600-2017/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 462390/2017 INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - CNPJ: 24.772.162/0001-06. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo r...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0117 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0117-2017/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 221992/2017 INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - CNPJ: 24.772.162/0001-06. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo r...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1271 2016

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1271-2016/ SECEL - ref. ao processo nº. 553575/2016 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - CNPJ: 24.772.162/0001-06. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 12...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0032 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0032-2020/SECEL, ref. ao processo n° 288572/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Wanderson Alex Moreira de Lana - CPF nº 014.406.461-96. OBJETO: “Publicação da Obra Literária: Eu Prefiro Ser Bruxa”, nos termos do Plano de Trabalho aprov...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - EXTRATO TCA 0007 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0015-2020/SECEL, ref. ao processo n° 261000/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Célia Maria Domingues da Rocha Reis - CPF nº 072.994.038-1. OBJETO: “Letramento Literário para professores das séries iniciais”, nos termos do Plano de Tra...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - EXT 4º ADITIVO 1022 2016

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1022-2016/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 156330/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis - CNPJ: 03.347.101/0001-21 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - EXT DO 7º TAditivo 1366 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1366-2017/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 362714-2017. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR - CNPJ: 10.425.746/0001-09 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0018 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0018-2020/SECEL, ref. ao processo n° 283966/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Angela Mastella Coradini - 011.909.881-43. OBJETO: Publicação de 2.000 exemplares da Obra Literária: Quatro Nós, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Extrato do Contrato nº 0042020FUNDED Alessando do Nascimento ME retificação

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2020/FUNDED. (publicado no DOE nº 27.841 de 22/09/2020, pag. 40). ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO 004/2020/FUNDED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200410/2020/SECEL - Ata de Registro Preços nº 113/2019, oriunda do Pregão Presencial nº. 049/2019/Prefeitura Municipal de Diamantino/MT CONTRATANTE: Fundo...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - EXTRATO TCA 0016 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0016-2020/SECEL, ref. ao processo n° 283213/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Aclyse de Mattos - CPF nº 205.808.351-20. OBJETO: “Publicação de livro selecionado pelo prêmio Estevão de Mendonça - Estimulo a literatura, ao livro e a li...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TCA 0034 2020

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0034-2020/SECEL, ref. ao processo n° 301703/2020 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 22 de setembro de 2020 nº 27.841 pg. 40. Onde se lê: ASSINATURA: 16/09/2020 Leia-se: ASSINATURA: 10/09/2020

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TCA 0023 2020

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0023-2020/SECEL, ref. ao processo n° 284811/2020 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 22 de setembro de 2020 nº 27841 pg. 39. Onde se lê: ASSINATURA: 17/01/2020 Leia-se: ASSINATURA: 17/09/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0023-2020/SECEL, ref. ao processo n°...

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  • D.O. nº 27841 de 22/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0026 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0026-2020/SECEL, ref. ao processo n° 289758/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Mari Gema Fontenelles - 418.284.610-91 OBJETO: : Oficina de criação coletivo literário Maria Taquara - O DESPERTAR DA PALAVRA. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 126...

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  • D.O. nº 27841 de 22/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0034 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0034-2020/SECEL, ref. ao processo n° 301703/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Simone de Jesus Padilha - 432.858.131-72. OBJETO: “Impressão de 2000 livros da Obra Literária Serena, da escritora Simone de Jesus Padilha”, nos termos do ...

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  • D.O. nº 27841 de 22/09/2020 - EXTRATO DO TCA 0036 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0036-2020/SECEL, ref. ao processo n° 314490/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Juliana Graziela Rocha de Oliveira - CPF nº 042.765.571-43. OBJETO: “Apresentação da peça Sombreando Lendas, na qual usamos da contação de história, da nar...

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