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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 02 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 02/2019/CONSED Dispõe sobre a Cadastro Estadual de Entidades Esportivas - CEEE, no âmbito do Sistema Estadual do Desporto do Estado de Mato Grosso, e cria o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades Esportivas - CRCEE, sob a responsabilidade do Conselho Estadual do Desporto de Mato Grosso Artigo 1º - No âmbito do Esporte,...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 006CEC Publicação final do resultado das eleiçoes (1)

    RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CEC/MT. Dispõe sobre o resultado final das Eleições Suplementares de membros representantes da Sociedade Cível e Territórios Culturais do Conselho Estadual de Cultura para o Biênio de 2019/2020. A Comissão Eleitoral das Eleições Suplementares 2019, do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, nos termos do ...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - RESOLUÇÃO nº 005 2019 Vice Presidência

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2019 - CEC/MT. Destina a eleição da vice- presidência do Conselho Estadual de Cultura, e restou eleito à unanimidade, pelos Conselheiros ali presentes e através da manifestação por e-mail, o Conselheiro Luciano Carneiro Alves ao cargo. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferida...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - RESOLUÇÃO nº 004 2019 Retorno da Conselheira Zilda

    RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 - CEC/MT. Autoriza a recondução a pedido, de Zilda Barradas à função de Conselheira Estadual de Cultura, representante titular da Sociedade Civil pelo Segmento Cultural das Artes Visuais. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de ma...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - RESOLUÇÃO nº 01 CALENDARIO 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 01 /2019 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e da Ata de 1ª Reunião Ordinária do dia 08/03/2019 decisão do Pleno; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendá...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Resolução 03 2019 CEC Regimento Interno Eleitoral Suplementar

    RESOLUÇÃO Nº. 003 /2019 - CEC/MT Aprova a Minuta do Regimento Eleitoral Suplementar para o Biênio 2019/2021, de Membros Representantes da Sociedade Civil e Territórios Culturais do Conselho Estadual de Cultura. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de ma...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Resolução 02 2019 CEC Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos forma declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° c/c art. 58§§3º e 4º d...

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