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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Resolução Nº 05 2016 CONSEA MT CALENDÁRIO ANUAL RO 2017

    Resolução nº 05/2016/CONSEA MT A Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso - CONSEA MT, no uso de suas atribuições legais; conferidas pelo Art. 17 inciso VI, do Regimento Interno do CONSEA MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 06 de janeiro de 2010, e em consonância com a aprovaç...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - (2016) RESOLUÇÃO 002 CRIA O CONSELHO FISCAL

    RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 002/2016 Cuiabá, 09 de novembro de 2016. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - MT FLORESTA, no exercício de sua competência prevista no Art. 34º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Conselho...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - (2016) RESOLUÇÃO 001 EXTINGUE AS CAMARAS TÉCNICAS

    RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 001/2016 Cuiabá, 09 de novembro de 2016. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - MT FLORESTA, no exercício de sua competência prevista no Art. 34º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Conselho...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - Resolução Nº 04 1910 2016 GT FPSAN word

    RESOLUÇÃO Nº 04 de 19/10/2016 - CONSEA MT A Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso - CONSEA MT, no uso de suas atribuições legais; conferidas pelo Art. 17, inciso VI, do Regimento Interno do CONSEA MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 06 de janeiro de 2010; e em consonância c...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - Resolução Nº 03 1710 2016 Nova Comissão de Seleção

    RESOLUÇÃO Nº 03 de 17/10/2016 - CONSEA MT Dispõe sobre a Comissão de Seleção para a escolha das representações da Sociedade Civil, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso - CONSEA MT. A Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso - CONSEA MT, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - RESOLUÇÃO Nº0316 CESOL

    RESOLUÇÃO Nº 03/2016 CESOL-MT O presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária CESOL-MT, Lei nº 8936, de 17 de julho de 2008, que institui a Política Estadual de Fomento a Economia Popular Solidária no Estado de Mato Grosso e regulamentada pelo Decreto nº 598, de 15 de agosto de 2011, e Ato 7.415/2015 - Nomeação dos conselheiros estaduai...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - RESOLUÇÃO Nº 06 CEDRS MT

    RESOLUÇÃO Nº 06/2016/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, em consonância com o §2º, Art 2º, do Decreto nº 2.061 de 27 de Dezembro de 2013, RESOLVE: Art 1º Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/MT) para o ano de ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - RESOLUÇÃO Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

    RESOLUÇÃO Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO - CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho. RESOLVE “AD R...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - RES492016 RETENCAO DE MATRIZES AD REFERENDUM 22 08 16

    RESOLUÇÃO Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO - CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho. RESOLVE “AD REF...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - RES482016 PRODER AD REFERENDUM 16 08 16

    RESOLUÇÃO Nº 48, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO - CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho. RESOLVE “AD RE...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - RES462016 PRODER 04 08 16

    RESOLUÇÃO Nº 46, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO - CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho; CONSIDERANDO as...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - RES452016 PRODER AD REFERENDUM 04 08 16

    RESOLUÇÃO Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO - CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho. RESOLVE “AD REF...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - RESOLUÇÃO Nº 05

    RESOLUÇÃO Nº 05/2016/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, em consonância com o §2º, Art 2º, do Decreto nº 2.061 de 27 de Dezembro de 2013, resolve retificar, em parte, a Resolução Nº01/2016/CEDRS-MT, de 14.03.2016 , publicado no Dário Oficial no dia 16.03.2016, referente à aprovação do cale...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - RESOLUÇÃO Nº 04

    RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, em consonância com o §2º, Art 2º, do Decreto nº 2.061 de 27 de Dezembro de 2013, RESOLVE: Art 1º Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias da Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural (CTATER/MT) para o ano de...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - RESOLUÇÃO Nº 03 CEDRS

    RESOLUÇÃO Nº 03/2016/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, Art. 6º, do Decreto Nº 2.061, de 27 de Dezembro de 2013; Considerando o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), que regulamenta as ações e programas d...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - RESOLUÇÃO 01

    RESOLUÇÃO Nº 01/2016/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, em consonância com o §2º, Art 2º, do Decreto nº 2.061 de 27 de Dezembro de 2013, RESOLVE: Art 1º Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/MT) para o ano de ...

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