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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Resolução nº 02 do CESOL Regimento Interno

    Resolução nº 03/2020/CESOL MT O PRESIDENTE do Conselho Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso (CESOL MT), criado pelo Decreto nº 598, de 15 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno deste Conselho instituído por meio da Resolução n° 02/2020/CESOL MT, de 02 de outubro de 2020, e considera...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Resolução nº 02 do CESOL Regimento Interno alterada

    Resolução Nº 02/2020 O PRESIDENTE do Conselho Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso criado por Lei Estadual de 8.936 de 17 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto de nº 598, de 15 de Agosto de 2011, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que determina a Resolução 02/2019 do CESOL MT, que dispõe da Criação do Grupo de T...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - RESOLUÇÃO N 001 DE 2020 cesol

    RESOLUÇÃO N° 001 DE 2020 CESOL-MT Dispõe sobre o Calendário de 2020 das Reuniões Ordinárias do CESOL-MT - Conselho Estadual de Economia Solidária O CESOL-MT - Conselho Estadual de Economia Solidária no uso de sus atribuições legais que lhes são conferidas por lei estadual 8.936 de 17 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 598, de 15 d...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - RESOLUÇÃO Nº 03 Comissão Fiscal da AF

    RESOLUÇÃO Nº 03/2020/CEDRS O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT com base na Lei nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017, que instituiu o Conselho, na Resolução nº 04/2018/CEDRS/MT, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre o seu Regimento Interno, e na deliberação do Plenário ocorrida na 3ª reunião ordi...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - RESOLUÇÃO Nº 02 CALENDÁRIO 2020 CS ATER

    RESOLUÇÃO Nº 02/2020/CEDRS A Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, Art. 3º e Art. 8º da Lei Nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017 e com o Art. 5º da Resolução Nº 02/2019/CEDRS que trata da convocação das reuniões da Câmara Setorial de Assistência Técni...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - RESOLUÇÃO 001 2020

    RESOLUÇÃO Nº 01/2020/CEDRS O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, em consonância com o Art 6º, da Lei Nº 10.643 de 14 de dezembro de 2017 e com o §1º, Art 14º, da Resolução Nº 04/2018 - CEDRS que trata do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, RESOLVE: Art. 1º Apro...

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