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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA Nº 0022 2021

    PORTARIA Nº 022, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto E...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA 0023 2021 CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 0023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os documentos padronizados necessários para a celebração de convênio de descentralização de recursos entre entes públicos e privados do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas atribui...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA Nº 0021 2021

    PORTARIA Nº 0021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - PORTARIA Nº 0019 2021

    PORTARIA Nº 0019 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual d...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 0018 2021

    PORTARIA Nº 0018 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004; Considerando o DESPACHO Nº 009/CGCD/SUDEVSS/SAGP/SEPLAG/2021, no âmbito do processo administrativo nº ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA 0016 2021

    PORTARIA Nº 0016, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO CONVÊNIO FEDERAL Nº 865408/2018 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto nº 840 de 10/0...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 012 2021

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 0012, DE 26 DE MAIO DE 2021 OBJETO: RETIFICAR, em parte, a Portaria n° 0012, DE 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial n°. 28.031 do dia 30/06/2021 na página 58, com as correções a seguir. ONDE SE LÊ: MAT. NOME PERÍODO NOTA 136341 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA 2021 9,47 211276 EDER AZEVEDO THIMOTEO 20...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA 0012 2021 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0012, DE 26 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2021 dos servidores estáveis abaixo li...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 0013 2021 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0013, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis abaixo listad...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA 0011 2021 FISCAIS DE CONVÊNIO

    PORTARIA Nº 0011, DE 4 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART.45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN. SEFAZ.CGE Nº 01.2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR , no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Est...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA 0011 2021

    PORTARIA Nº 0011, DE 4 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART.45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN. SEFAZ.CGE Nº 01.2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 27985 de 26/04/2021 - PORTARIA 00010 2021 Comitê meg tr

    PORTARIA Nº 0010, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício das atribuições e; Conside...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - comitê Segurança 1

    PORTARIA Nº 0005, DE 22 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando as Políticas e Diretrizes ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 0003 2021 SUSAF

    PORTARIA Nº 0003, DE 9 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218,...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria 00042021 Revezamento

    PORTARIA Nº 0004, DE 09 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA 002 2021 SEAF LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS

    PORTARIA N° 002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Cessar os efeitos da Portaria que designa servidor à Coordenação do Subprograma de Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais do Programa REM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais que confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o Ar...

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