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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Extrato do SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 014-2020 - NP TECNOLOGIA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: O presente tem por objetivo ALTERAR O CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, para o CNPJ n° CNPJ sob o nº. 57.09...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 07 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0142-2024 SETASC X APAE ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DE POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0142-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POCONÉ. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/02133 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e Amigos excepcionais de Poconé. OBJETO: Promover melhoria na qualidade de vida, através do des...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 06 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0883-2023 SETASC X FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0883-2023 - SETASC e FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11233 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Fundação Lar Cristão. OBJETO: Melhorar a qualidade das instalações físicas da entidade, promovendo a saúde emocional e o bem-estar dos residentes na Fundação Lar Cri...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Extrato do Contrato nº 037-2024 - SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: À aquisição de material permanente, sendo SUPORTE DE PAREDE FIXO PARA TV DE LCD, para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadani...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Extrato do Contrato nº 036-2024 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. OBJETO: À aquisição de material permanente, sendo SMART Tv’s LED, para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. DO FUNDAMENT...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Extrato do Contrato nº 035-2024 - ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA. OBJETO: À aquisição de material permanente, sendo SUPORTE DE PAREDE, para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 04- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASCX SESP 0420-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0420 - 2023 ( SETASC -SESP, ATRAVÉS DA PJC-MT E A PM-MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/07629. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SESP, ATRAVÉS DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE MATO GROSSO PJC-MT E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATOGR...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ERRATA - PORTARIA Nº 183 TERMO DE FOMENTO 1713-2024 - ASSOC. RESGATE VIDAS- PUBLICADA

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar a Portaria 183/2024/SETASC/MT, publicado no diário Oficial Nº 28.825, Protocolo 1619533 página 40 do dia 10/09/2024. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada na publicação, fica da seguinte forma: Onde se lê: Gestor da Parceria: Elizete Oliveir...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ERRATA - PORTARIA Nº 182 TERMO DE FOMENTO 1442 -2024 - APAE DE GAUCHA DO NORTE

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar a Portaria 182/2024/SETASC/MT, publicado no diário Oficial Nº 28.825, Protocolo 1619393 página 40 do dia 10/09/2024. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada na publicação, fica da seguinte forma: Onde se lê: Fiscal Titular: Jane Barbosa Galvão...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 03 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1713-2024 SETASC X ASSOC. RESGATE VIDAS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1713-2024 - SETASC e ASSOCIAÇÃO RESGATE VIDAS. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/02055 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Resgate Vidas. OBJETO: Aquisição de moveis e utensílios para atendimento dos projetos sociais desenvolvidos na Sede do Projeto Jardim de Deus. ASS...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RETIFICAÇÃO Extrato do Nono Termo Aditivo Excepcional 019-2017 DDMIX

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME Onde se lê: OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 02 (dois) meses, contados de 04/09/2023 a 03/11/2024. Le...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato do SÉTIMO Termo Aditivo 043-2017 - CAMPOS E SILVA

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 043/2017/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E EMPRESA CAMPOS & SILVA DA COSTA LTDA - EPP OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda - Do prazo de vigência do Contrato de locação de imóvel n° 043/2017, por 12 meses, a partir do dia 18/09/2024 a 17/09/2025, e a...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DECOLABORAÇÃO Nº2276-2023 26.08.2023

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2276-2023 SETASC e a SETASC/PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS -CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTE. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/09902 V05 Retifica-se a publicação no D.O.E nº 28.814 de 26 de AGOSTO de 2024, páginas 41. [bu]O[/bu]NDE SE LÊ: ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - errata portaria 162- 26.08

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar a Portaria nº 162/2024/SETASC/MT do Termo de Cooperação Nº 0079-2024 entre a Secretaria De Estado De - Assistência Social E Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado e Segurança Pública SESP , publicado no diário Oficial Nº 28.806, página 59 do dia 14/08/2...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 08 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2262-2023 SETASC X ROTARY CLUB DE SINOP TARUMÃ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2262-2023 - SETASC e ROTARY CLUB DE SINOP TARUMÃ. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10044 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Sinop Tarumã. OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar aos cidadãos do ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 07 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0320-2023 SETASC X ROTARY CLUB DE CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0320-2023 - SETASC e ROTARY CLUB DE CÁCERES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06749 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Cáceres. OBJETO:Proporcionar aos alunos dos projetos sociais Jiu-jitsu e Karatê, bem como aos seus pais e instrutores, a prática regular de exercíci...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 12- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO PARA 1º REMANEJAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA O 1º PEDIDO DE REMANEJAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 2276-2023 SETASC/PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS -CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTE. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/09902 V05 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC CNPJ 03.507.415/0009/00 E PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Extrato de credenciamento 07-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 07/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Portaria- revogacao Termo de Parceria

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo nº. SETASC-PRO-2024/05474. Partes: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e a Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços LTDA. Objeto: Revogar o Extrato do Termo de Parceria publicado na data de 27 de junho de 2023, DOE 28.528, página 23. Publique-se. Re...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065-2023 - FABRICIO MANOEL - Acréscimo de 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FABRICIO MANOEL DA SILVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, correspondente ao montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao contrato n° 065/2023/SETASC. DO FUNDAMENTO: ...

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