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LUIZ CARLOS GUARNIERI, CPF 904.190.061-68, torna público que requereu junto à SEMA/MT a transferência da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga (Portaria nº 145 de 23/02/2023). Ponto de captação S13º06’17,19” e W55º15’07,14” e vazão de captação (m³/s): 0,1629. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Ipumirim, Zona Rural do Município de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

MARIA DE LOURDES PICCOLI, CPF 567.165.161-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Celeste (Portaria nº 569 de 18/07/2018).  Ponto de captação: S12°43’24,77” W55°29’08,19”. Vazão de captação (m³/s): 0,116666. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Herkapi, Zona Rural, Vera/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

NELSON LUIZ PICCOLI, CPF 195.597.809-30, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Celeste (Portarias nº 497/2018 e 581/2018). Ponto de captação 01: S12°43’24,77” W55°29’08,19”. Vazão de captação (m³/s): 0,151666. Ponto de captação 02: S12º43'02,90'' W55°29'08,45". Vazão de captação (m³/s): 0,211808. Ponto de captação 03: S12º43'02,90'' W55°29'08,45". Vazão de captação (m³/s): 0,110022. Ponto de captação 04: S12°43’24,77” W55°29’08,19”. Vazão de captação (m³/s): 0,059600. Ponto de captação 05: S12º43'02,90'' W55°29'08,45". Vazão de captação (m³/s): 0,074547. Ponto de captação 06: S12º43'02,90'' W55°29'08,45". Vazão de captação (m³/s): 0,020911. Ponto de captação 07: S12º43'02,90'' W55°29'08,45". Vazão de captação (m³/s): 0,072655. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Herkapi, Zona Rural, Vera/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

DALVIR TADEU ROSSATO, CPF 468.733.171-87, torna público que requereu junto à SAMATEC/Sorriso a Licença de Operação (LO), para a área ampliada referente a atividade de armazéns gerais (emissão de warrant) realizada na Fazenda São Pedro Rossato, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

JOHN CARLOS RIVA, CPF 390.988.500-49, torna público que requereu junto à SAMATEC/Sorriso a Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação por pivô central, realizada na Fazenda Marauense, Zona Rural de Nova Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.