Legislação

D.O. nº28483 de 19/04/2023
Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

D.O. nº28485 de 24/04/2023

20 04 EXTRATO do Termo de Rescisão do Convênio 0579 2018 PREF DE TABAPORÃ

D.O. nº28485 de 24/04/2023
20 04 1 º TERMO ao CONVÊNIO N 1888 2022

TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 0579-2018-PROCESSO: 174255/2018/SEDEC-PRO-2023/00518

Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40

Objeto do Convênio: IX Festival de Pesca no Município de Tabaporã/MT

Data da Rescisão: 20/04/2023

Tipo: Consensual

Justificativa da Rescisão: Rescisão a pedido do convenente, através do Ofício nº 162/GP/2023, Tabaporã -MT, em 18 de abril de 2023, tendo em vista que o mesmo deveria ter sido realizado no dia 17/06/2018, pois o recurso não foi transferido.

Assinatura: 20/04/2023

Signatários: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -Sedec/MT

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D.O. nº28483 de 19/04/2023Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

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20 04 EXTRATO do Termo de Rescisão do Convênio 0579 2018 PREF DE TABAPORÃ

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Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

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20 04 1 º TERMO ao CONVÊNIO N 1888 2022