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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 417/2023/SDPG

Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 417/2023/SDPG de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.471, considerando decisão exarada no procedimento nº 21307/2023.

ONDE SE LÊ:

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/04/2023 a 21/04/2023, referente a 05 (cinco) dias do período aquisitivo 2016/2017 e 05 (cinco) dias do período aquisitivo 2017/2018, conforme código 009782. Ademais, o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

LEIA-SE:

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/04/2023 a 21/04/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 21307/2023. Ademais, o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso