Legislação

D.O. nº28483 de 19/04/2023
EDITAL Nº 10/2023 – DE RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS

D.O. nº28483 de 19/04/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0102023

D.O. nº28484 de 20/04/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO para atuar em conjunto com a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA na cumulação do Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 010/2023

Processo nº: 19112/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO - COOPERFRENTE.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para aquisição da capacitação e treinamento no tema “Obras Públicas e serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações 14.133 de 2021”

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.08.1.

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos Pareceres da Assessoria Jurídica da DPEMT n° 130/2023.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 13 de abril de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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D.O. nº28483 de 19/04/2023EDITAL Nº 10/2023 – DE RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS

D.O. nº28483 de 19/04/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0102023

D.O. nº28484 de 20/04/2023REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO para atuar em conjunto com a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA na cumulação do Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis

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EDITAL Nº 10/2023 – DE RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS

D.O. nº28484 de 20/04/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO para atuar em conjunto com a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA na cumulação do Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis