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D.O. nº28475 de 10/04/2023
MARLON FEDRIZZI
D.O. nº28475 de 10/04/2023

JOÃO ROMAGNOLI,

D.O. nº28475 de 10/04/2023
EXITO LOGISTICA EIRELI

JOÃO ROMAGNOLI, CPF 596.458.149-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão do Palmito (Portaria nº 319 de 02/05/2018). Ponto de captação 01 e 02: S12°39'28,59" W55°00'42,88" e vazão de captação (m³/s): 0,193469 e 0,376936. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Iguaçu, Zona Rural do Município Feliz Natal/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

ELONI CARLOS MARIANI, CPF 490.148.381-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão do Palmito (Portaria nº 342 de 10/05/2018). Ponto de captação: S12°39'28,59" W55°00'42,88" e vazão de captação (m³/s): 0,359916. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Iguaçu, Zona Rural do Município Feliz Natal/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

JANAINA MILANEZ BIF KUMMER, CPF 932.655.901-78, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Agropecuária-União (Portaria nº 281 de 20/04/2018). Ponto de captação: S12º23'15,15" W56°11'04,78' e vazão de captação (m³/s): 0,148166. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. Primavera III, Zona Rural do Município Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

JEFERSON MILANEZ BIF, CPF 797.971.051-72, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Agropecuária-União (Portaria nº 282 de 20/04/2018). Ponto de captação: S12º22'48,24" W56°11'25,38" e vazão de captação (m³/s): 0,114683. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. Primavera III, Zona Rural do Município Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

MARCELO ANTÔNIO NERVO, CPF 907.963.811-00, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão do Ouro (Portaria nº 656 de 16/09/2020). Ponto de captação: S12°57'37,77" W55°37'22,33 e vazão de captação (m³/s): 0,404563. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Chapadão do Ouro, Zona Rural do Município Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

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