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PORTARIA Nº 421/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20958/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Servidores Públicos para participação na 16ª Edição do Ribeirinho Cidadão, nas Comunidades Porto Brandão e São Pedro de Joselândia, localizadas no município de Barão de Melgaço/MT e São Lourenço de Fátima, localizada no município Juscimeira/MT, conforme relacionado abaixo:

DATA

DESIGNADO(A)

10 a 20/04/2023

WAGNER GOMES SANTOS

(Assessor Técnico)

10 a 14/04/2023

e

17 a 20/04/2023

PAMELA GARCIA WATANABE

(Coordenadora de Ações e Interações Comunitárias)

11 a 12/04/2023 e 19/04/2023

ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO

(Assessora Técnica)

11 a 15/04/2023

CLAUDINÉIA SANTOS QUEIROZ

(Defensora Pública)

GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA

(Assessora Jurídica)

JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI

(Assessora Jurídica)

15 a 20/04/2023

JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA

(Defensor Público)

KELLY REGINA SOUZA E SILVA

(Assessora Jurídica)

FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS

(Assessor Jurídico)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso