Legislação

D.O. nº28470 de 03/04/2023
CAIO DAMORE MELLO

D.O. nº28470 de 03/04/2023

PV 11537 CENTRALGEO LTDA Licença Ambiental 31032023

D.O. nº28470 de 03/04/2023
LUSIA ESCOLA FREITAG

A empresa OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.746.603/0001-98, representada pelo empresário, Sr. GLÊNIO MORETTO, brasileiro, CPF 536.128.331-20, RG 911577 SP MT, torna público que requereu junto a SEMA-MT diversas Licenças Ambientais, sendo: OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO DE AGUA SUPERFICIAL; LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS PARA INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E LICENÇA DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA PARA MINERAÇÃO - (JAZIDA DE CASCALHO) para execução da obra de pavimentação da rodovia MT-388, Trecho: entre br-070 -ent. MT 322, sub trecho: km 436,22 - km 413,35, extensão de 22,86 Km, Zona rural no município de Cáceres/MT

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D.O. nº28470 de 03/04/2023CAIO DAMORE MELLO

D.O. nº28470 de 03/04/2023

PV 11537 CENTRALGEO LTDA Licença Ambiental 31032023

D.O. nº28470 de 03/04/2023LUSIA ESCOLA FREITAG

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CAIO DAMORE MELLO

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