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D.O. nº28468 de 30/03/2023
S DE A VIEIRA EDUCACIONAL
D.O. nº28468 de 30/03/2023

PUBLICACAO DO 2023 03 28

D.O. nº28468 de 30/03/2023
Publicação Ducal Reciclagem

ERRATA: A empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A CNPJ 00.080.671/0059-26 corrige as publicações realizadas no DOE (Edição n° 28.008 do dia 27 de maio de 2021) e Jornal Diário do Estado (Edição n° 549 do dia 27 de maio de 2021), para constar que torna público que requereu ao CODEMA a Licença Prévia e Licença de Instalação de Ampliação para uma área de 315,64 m² e Renovação da Licença de Operação n° 309743/2014 para a área total de 8.115,64 m², para a atividade de armazéns gerais para depósito de produtos não perigosos no município de Querência - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Errata. A empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A, CNPJ 00.080.671/0069-06, corrige as publicações realizadas no DOE (Edição n° 28.008 do dia 27 de maio de 2021) e Jornal Diário do Estado (Edição n° 549 do dia 27 de maio de 2021), para constar que torna público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação de Ampliação para uma área de 204,30 m² e Renovação da Licença de Operação n° 302458/2011, para a área total de 8.115,64 m², para a atividade de “armazéns gerais (emissão warrants)” exercida no município de Canarana - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

DESTRI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 37.518.271/0001, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de loteamento de imóveis próprios, com área construída de 61.976,02 m², denominado Loteamento Residencial Sucupira, instalado na Rua Norte, na zona urbana do município de Nova Ubiratã/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

KEILA DE OLIVEIRA AVILA LTDA, CNPJ 43.650.286/0001-23, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência E Tecnologia - SAMATEC, as Licenças Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para as atividades de Fabricação de estruturas metálicas, Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios e Manutenção e reparos de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente, com área total construída de 880,00 m², localizada na Rua São José, n° 625, Industrial 1° Etapa, do município de Sorriso-MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

VANIR POTRICH, CPF n° 053.480.050-53, torna público que requer junto à SEMA a Outorga e Classificação de Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, para um barramento de 1.012.108,61 m² de espelho d’agua e volume de 3.798.467,204 m³, situado no Ribeirão Palmito existente na Fazenda Jatobá, sob as coordenadas geográficas 12°44’10,89”S e 55°6’17,02”W registrado no SIMCAR MT78915/2017, com área total de 3.397,3772 hectares, localizada na Zona Rural, sob os municípios de Nova Ubiratã e Feliz Natal do estado de Mato Grosso. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

NELMA BAUMGRATZ RIEDI, inscrita no CPF n° 570.920.951-15, torna público que requer junto a SEMA, a Renovação e Alteração da Portaria n° 566 de 17 de julho de 2018, Processo SAD n° 527131/2014, com a finalidade de Captação de água superficial no Ribeirão Grande, com a vazão de 474 m³/h, localizada nas coordenadas geográficas 12°35’00.09” S e 55°49’42.14”W, para fins de irrigação por tipo pivô central, com área total irrigada de 130  hectares, instalado em área denominada Fazenda São Jose, zona rural do Município de Sorriso - MT

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