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D.O. nº28468 de 30/03/2023
PORTARIA Nº 385/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28468 de 30/03/2023

PORTARIA Nº 386/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

D.O. nº28468 de 30/03/2023
PORTARIA Nº 387/2023/SDPG - Progressão Funcional Horizontal do Servidor Cláudio Fernandes de Figueiredo

PORTARIA Nº 386/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20590/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

31/05/2023 a 07/06/2023

Dra: Erinan Goulart Ferreira

Assessora Jurídica: Isadora Oliveira Garcia

25/10/2023 a 01/11/2023

Dra: Erinan Goulart Ferreira

Assessora Jurídica: Isadora Oliveira Garcia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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