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D.O. nº28465 de 27/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 044 2023
D.O. nº28465 de 27/03/2023

PORTARIA Nº 368/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28466 de 28/03/2023
IOMAT EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512022DPMT

PORTARIA Nº 368/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 1100183, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 19726/2023.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 19729/2023.

Art. 3° ALTERAR o período de férias individuais do Servidor Público RODRIGO DILEON MALHEIROS CAMARGO, matrícula 101075, programadas entre 12/06/2023 a 01/07/2023, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 à 11/11/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 19945/2023.

Art. 4° ALTERAR o período de férias compensatórias do Servidor Público RODRIGO DILEON MALHEIROS CAMARGO, matrícula 101075, programadas entre 08/06/2023 a 09/06/2023, para serem usufruídas nos dias 19/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 19945/2023.

Art. 5° CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais do Defensor Público JOSÉ EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, que seriam usufruídas nos dias 11/04/2023 a 20/04/2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 341/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.462 do dia 22 de março de 2023, conforme procedimento nº 20355/2023.

Art. 6° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, que seriam usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 199/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.441 do dia 17 de fevereiro de 2023, conforme procedimento nº 20231/2023.

Art. 7° ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, programadas entre 08/05/2023 a 25/05/2023, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 26/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 20007/2023.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009694.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009695.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009701.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 19/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009702.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 05/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009708.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 06/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009709.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009710.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009711.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009716.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 20/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009717.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009723.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009724.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009733.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009735.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 03/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009737.

Cuiabá/MT, 24 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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