Legislação

D.O. nº28461 de 21/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº28461 de 21/03/2023

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

D.O. nº28461 de 21/03/2023
EMAFLOR AGRO FLORESTAL LTDA

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de LP e LI de Ampliação, processo SEMA N° 508350/2014, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 85,7 ha, âmbito da propriedade Sítio Fabitati - Lote n° 999, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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