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AVISO DE ERRATA

No Aviso de Publicação decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO nº 004/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 26/06/2023, pág. 153, edição 28.527, no Diário Oficial da União do dia 26/06/2023, pág. 214, seção 3, edição 119, no Diário Oficial de Contas - TCE do dia 26/06/2023, edição 3019, pág. 26, e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, do dia 26/06/2023, pág. 107, edição 4.262, veiculou-se incorretamente: Brasnorte - MT, 23 de maio de 2023. O correto é: Brasnorte - MT, 23 de junho de 2023. Fica esclarecido que tal retificação foi baseada no Artigo 21 da Lei Federal 8.666/93 e que, permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Aviso. Brasnorte-MT, 26 de junho de 2023. Thais da Cunha Ferreira Duarte, Suplente - Presidente da CPL