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D.O. nº28458 de 16/03/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA: A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES  NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SITO A RUA BARRA DO GARÇAS Nº. 350 - JOSÉ PINTO - CUIABÁ-MT. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ESTATUTO, VEM  ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, CONVOCAR O CONSELHO DELIBERATIVO DOS SINDICATOS E TODOS OS  TRABALHADORES INORGANIZADOS EM SINDICATOS ACOMPARECEREM EM UMA ASSEMBLÉIA GERAL  EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SEAR - À NOS DIAS 10 DE ABRIL DE 2023. NA RUA BARRA DO GARÇAS Nº. 350 - JOSÉ PINTO - CUIABÁ-MT. ÀS 08h00hs EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, COM 50%E MAIS UM DOS ASSOCIADOS, E  DÀS 08h30min as 10:30 min, EM SEGUNDA E ULTIMA CONVOCAÇÃO, COM QUALQUER NUMERO DE ASSOCIADOS.  A FIM DE DELIBERAREM SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA: 1)DELIBERAREM  ATRAVÉS DE SISTEMA ESCRUTÍNEO SECRETO P/ CONVENIÊNCIA OU NÃO DA FEDERAÇÃO DOS  TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETINAL, REALIZAR  NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM A FEDERAÇAÕ DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO  FIEMT; SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO  SIAMT, SINDICATOS DAS INDÚSTRIAS DO ARROZ NO ESTADO DE MATO GROSSO SINDARROZ, SINDILAT SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE LATICINIO NO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO EMPRESAS DO RAMO  ALIMENTICIO. NA EVENTUALIDADE DE NÃO SER FIRMADA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU O  ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, DELIBERAR SOBRE CONVENIÊNCIA OU NÃO DE SER INSTAURADO  DISSIDIO COLETIVO DE TRABALHO ORIGINÁRIO DE NATUREZA JURIDICA ECONÔMICA; 2) SENDO APROVADO O  ITEM ACIMA, DELIBERAR P/ AS BASES O AUMENTO A SER PLEITEADO E DEMAIS REIVINDICAÇÕES QUE VIEREM  A SER APROVADAS P/ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA CATEGORIA, INCLUSIVE O PERCENTUAL A  SER RECOLHIDO AOS COFRES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO  ESTADO DE MATO GROSSOFETINAL OUTORGANDO PODERES EXPRESSOS PARA A DIREÇÃO DA FEDERAÇÃO  ASSINAR CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SE POR VENTURA  VIER A SER CONCRETIZADO ;3)PRESTAÇÃO DE CONTA; 4)DELIBERAR SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO,  PARA FINS DE ASSISTENCIA, EDUCACIONAL E CUSTEIO, E)PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 2023/2024; 5)  DELIBERAR P/ CONVENIÊNCIA OU NÃO A SER TRANSFERIDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM  ESTADO PERMANENTE, ATÉ À ASSINATURA. DA CONVENÇÃO, ACORDO OU DA DECISÃO TRANSITADA EM  JULGAMENTO; 6) OUTROS ASSUNTOS QUE SURGIREM. CUIABÁ-MT, 10 de janeiro DE 2023. PRESIDENTE: SIDNEY  AMORIM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS  TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FRIGORIFICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTIFRIGO- MT, Pelo presente  Edital, ficam convocados todos os Trabalhadores nas Indústrias Frigorificam do estado de Mato Grosso-MT. Nas respectivas bases  do Sindicato acima mencionado, as ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA, a serem realizadas nos dia 17 de Abril de  2023, às 13:00 horas em primeira convocação e das 13:30 as 15:00 horas em segunda e última convocação, tendo por local a Rua  Barra Do Garças nº 350 Bairro José Pinto - Cuiabá-MT, ORDEM DO DIA 1) Análise e Aprovação da pauta de reivindicações da  categoria em relação à data base, 2) Autorização à Diretoria e a Comissão de Negociação do Sindicato dos Trabalhadores nas

Indústrias Frigorificas do estado de Mato Grosso - MT- SINTIFRIGO, para instaurar Negociação Coletiva de Trabalho com os representantes patronais da base territorial desta entidade. Sindicato das Categorias Econômicas e/ou Empresas); Firmar Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho com as seguintes empresas, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FRIGORIFICOS DO ESTADO  DE MADO GROSSO; apresentar protesto judicial, instaurar dissídio coletivo no caso de insucesso das tratativas, contestar dissídio  coletivo e firmar acordo judiciais ou extrajudiciais, inclusive aditivos; 3) Deliberar sobre a autorização para desconto,  conforme art 8º e seus incisos, de importância, contribuição sindical, para fins de assistência social, educacional e custeio, para a entidade sindical; 4) Deliberar a participação da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do estado de Mato  Grosso nas convenções e acordos juntos ao SINTIFRIGO; 5) Prestação de conta do exercício do período da administração vigente  conforme disposições estatutárias; 6) Proposta orçamentária de 2023/2024; 7)Deliberar p/ Conveniência ou não a ser transferida a Assembleia Geral Extraordinária em estado permanente DECISÃO TRANSITADA EM JULGAMENTO; G) OUTROS  ASSUNTOS QUE surgirem, ATÉ À ASSINATURA. DA CONVENÇÃO, ACORDO. CUIABÁ-MT, 10 de Janeiro de 2023.  PRESIDENTE: SIDNEY AMORIM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS  TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ E REGIÃO- MT - SINTIA  Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Várzea Grande e Cuiabá -MT. com data base em 1º de Abril; 1º de Maio e 1º de Junho, na respectiva base do Sindicato acima mencionado, para uma ASSEMBLÉIA  GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 10 Março de 2023 às 08:00 horas em primeira convocação e das 08:30 as 10:30 horas e trinta minutos em segunda e última convocação com a empresa Companhia de Bebidas das Américas - Ambev. E nas demais empresas abaixo relacionadas, tendo por local a Rua Barra do Garças Nº 350 Bairro José Pinto - Cuiabá-MT, ORDEM DO  DIA 1) Análise e Aprovação da pauta de reivindicações da categoria em relação à data base 01 de Abril, 01 de Maio e 01 Junho de  2023) Autorização à Diretoria e a Comissão de Negociação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de  Várzea Grande, Cuiabá e Região - MT SINTIA para instaurar Negociação Coletiva de Trabalho com os representantes patronais da  base territorial desta entidade (Sindicato das Categorias Econômicas e/ou Empresas); Firmar Convenção ou Acordo Coletivo de  Trabalho com as seguintes empresas e entidades sindicais patronais: PG Indústria e Comercio de Bebidas Ltda, R Ajalas Açougue,  Dog Boi, Sebo Jales, Cooperativa Mista Agropecuária de Juscimeira Ltda Comajul,, SSIL Ind. de Comercio, Amaggi Exportação e Importação Ltda, BRF Brasil Foods Sadia S/A e Perdigão, Refrigerantes Marajás Ltda, Frigorífico Pantanal Ltda, Boi branco,  Cervejarias unidade de Cuiabá, Cervejarias na base do sindicato, Companhia de Bebidas das Américas Ambev, Renosa Indústria  Brasileira de bebidas Ltda, SOLAR COCA-COLA; Solar Refrescos S.A; Água Lebrinha, Mika da Amazônia Alimentos Ltda,  Master Carne Ltda, Frical Frigorífico Ltda, Savana Indústria e Comercio Ltda, Sperafico da Amazônia, Bunge Alimentos S/A, Ind. e Comercio de Bebidas Alianças Ltda, Sindicato Inter. das Indústrias da Alimentação no Estado de Mato Grosso SIAMT, Sindicatos  nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES, Sindicatos dos Frigoríficos do Estado de Mato Grosso - SINDIFRIGO, Sindicato das Indústrias de panificação Confeitaria do Estado de Mato Grosso SIMPAM, Sindicato das Indústrias de arroz - SINDIARROZ, SINDLAT- Sindicato das indústrias do Laticínios, E outras indústrias que por ventura vierem fazerem  acordos separados, Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso- FIEMT apresentar protesto judicial, instaurar dissídio  coletivo no caso de insucesso das tratativas, contestar dissídio coletivo e firmar acordo judiciais ou extrajudiciais, inclusive aditivos;  3) Deliberar sobre a autorização para desconto de importância aos cofres do Sindicato, conforme art/; 8º e seus incisos, e de acordo com art. 582 e 810 da CLT, para fins de assistência social, educacional e custeio da entidade sindical; 4) Deliberar a participação da  Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do estado de Mato Grosso nas convenções e acordos juntos ao SINTIA;  5) Prestação de conta do exercício do período da administração vigente conforme disposições estatutárias; 6) Proposta orçamentária  de 2023/2024; 7)Deliberar p/ Conveniência ou não a ser transferida a Assembleia Geral Extraordinária em estado permanente

DECISÃO TRANSITADA EM JULGAMENTO; G) OUTROS ASSUNTOS QUE surgirem, ATÉ À ASSINATURA. DA  CONVENÇÃO, ACORDO CUIABÁ-MT, 10 de Janeiro de 2023. PRESIDENTE: SIDNEY AMORIM.  EDITAL PARA NOTA DE EXCLARECIMENTO - DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA  GERAL DE TRABALHADORES APÓS DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME  DECRETO LEGISLATIVO N º 6, DE 20/03/2020, E A IMPOSSIBILIDADE E, ASSIM, CUMPRIR O EXIGIDO NO ART. 7º, S  2º, DA IN 16/2016, A SABER, CÓPIAS DA ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES QUE APROVOU O  REFERIDO INSTRUMENTO SERÃO OBSERVADAS PELAS PARTES AS DETERMINAÇÕES DO OFÍCIO CIRCULAR SEI  Nº 1022/2020 /ME DATADO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DE TRABALHO. PARÁGRAFO ÚNICO:  DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE EM MANTER O RITO NORMAL DE ASSINATURAS FÍSICA DESSE INSTRUMENTO  ENTRE AS PARTES, FICA AJUSTADO QUE A FORMALIZAÇÃO E FIRMA DESSE ACORDO PODERÁ SER  SUBSTITUÍDO POR MENSAGENS ELETRÔNICAS OU DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, ENVIADOS PELO ENDEREÇO  ELETRÔNICOS DA EMPRESA E DAS ENTIDADES SINDICAIS NA RUA BARRA DO GARÇAS Nº 350 BAIRRO JOSÉ  PINTO - CUIABÁ-MT, 10 DE JANEIRO DE 2023. PRESIDENTE: SIDNEY AMORIM