Legislação

D.O. nº28440 de 16/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023

D.O. nº28457 de 15/03/2023

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

D.O. nº28472 de 05/04/2023
LICENÇA DE OPERAÇÃO

Fica retificado a publicação de extrato do quarto termo aditivo do Contrato n° 035/2022, divulgado na Edição do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, Edição n° 28.456, na data de 14 de março de 2023, página 166.

ONDE SE-LÊ:

TERMO DE CANCELAMENTO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2022

LEIA-SÊ:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2022

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28440 de 16/02/2023EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023

D.O. nº28457 de 15/03/2023

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

D.O. nº28472 de 05/04/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO

D.O. nº28440 de 16/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023

D.O. nº28472 de 05/04/2023
LICENÇA DE OPERAÇÃO