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D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023
D.O. nº28456 de 14/03/2023

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 028/2011

D.O. nº28457 de 15/03/2023
2º AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 028/2011

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo-SEDUC-PRO-2022/130270 Origem:Dispensa de Licitação 004/2011

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/M e Thaysa Felfili Ziliani portadora do CPF n° 029.090.851-55

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento, Cláusula Terceira- Do Reajuste e a Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de locação do imóvel para o funcionamento da EE Gunnar Vingren localizada no município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 160.126,08 (Cento e sessenta mil cento e vinte e seis reais oito centavos) (trinta e seis mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 13.343,84 (treze mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses com início em 10/03/2023 e término em 09/03/2024.

Gestor do Contrato: Kivia Botelho Moreira. CPF: 026.030.061-69, Matrícula: 233791

Fiscal do Contrato:Francielli Rosa de Lima CPF: 031.697.611-35, Matrícula 289882

Suplente de Fiscal: Noemi Silva da Costa CPF: 018.075.911-66 Matrícula: 296532

Cuiabá, 13 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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