Legislação

D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 284/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº28454 de 10/03/2023

PORTARIA Nº 285/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Campo Verde

D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 035 2023 STUDIO COMERCIO

PORTARIA Nº 285/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19327/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão das Defensoras Públicas, e Assessoras Jurídicas do Núcleo de Campo Verde, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
06/03 a 10/03/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
13/03 a 17/03/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
20/03 a 24/03/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
27/03 a 31/03/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
03/04 a 04/04/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
05/04/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
10/04 a 14/04/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
17/04 a 20/04/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
24/04 a 28/04/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
02/05 a 05/05/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
08/05 a 12/05/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
15/05 a 19/05/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
22/05 a 26/05/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
29/05 a 02/06/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
05/06 a 07/06/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
12/06 a 16/06/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
19/06 a 23/06/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
26/06 a 30/06/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
03/07 a 07/07/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
10/07 a 14/07/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
17/07 a 21/07/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
24/07 a 28/07/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
31/07 a 04/08/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
07/07 a 11/08/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
14/08 a 18/08/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
21/08 a 25/08/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
28/08 a 01/09/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
04/09 a 06/09/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
11/09 a 15/09/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
18/09 a 22/09/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
25/09 a 29/09/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
02/10 a 06/10/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
09/10 a 11/10/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
16/10 a 20/10/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
23/10 a 27/10/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
30/10 a 01/11/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
06/11 a 10/11/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
13/11 a 14/11/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
16/11 a 17/11/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
21/11 a 24/11/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
27/11 a 01/12/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
04/12 a 07/12/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
11/12 a 15/12/2023	Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assessora Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
18/12 a 19/12/2023	Dra Elisa de Camargo Viana Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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