Legislação

D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 034 2023 LDC

D.O. nº28454 de 10/03/2023

EXTRATO DO CONT Nº 036 2023 REPRIMIG

D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 289/2023/DPG - Designação do servidor João Vítor Ferreira, como Coordenador do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023/DPE/MT

Processo nº: 1322/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

Objeto:O presente contrato tem por objeto a aquisição de computadores portáteis/ MONITOR PADRÃO 21,5” FULLHD SSD, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos Núcleos do interior e capital, incluso ainda Sede Administrativa e atividades itinerantes.

Data da assinatura: 08/03/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 11/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO.

Fiscais do Contrato 036/2023.

Portaria 271/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda	100783-1
Fiscal Substituto	Felipe Douglas Machado da Cunha	100759-2

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28454 de 10/03/2023EXTRATO DO CONT Nº 034 2023 LDC

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EXTRATO DO CONT Nº 036 2023 REPRIMIG

D.O. nº28454 de 10/03/2023PORTARIA Nº 289/2023/DPG - Designação do servidor João Vítor Ferreira, como Coordenador do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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