Legislação

D.O. nº28513 de 02/06/2023
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO N 112 2020

D.O. nº28528 de 27/06/2023

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009 2022 CALCARIO

D.O. nº28528 de 27/06/2023
ERRATA DA ATA 004 2024 calcario

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022/SEAF/MT

SEAF-PRO-2022/03280

A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022/SEAF/MT (SEAF-PRO-2022/03280) realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.403 de 27 de dezembro de 2022 - página 85.

LOTE1-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE) - (LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLOI)
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	EMPRESA	RESULTADO
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NO MÍNIMO 18% DE ÓXIDO DE MAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%.	TONELADA	11.200	R$ 145,60	R$ 1.630.720,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
LOTE 2 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER OPOLOI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NO MÍNIMO 18% DE ÓXIDO DE MAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%.	TONELADA	800	R$ 141,25	R$ 113.000,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE3-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLO I) LEIA-SE: LOTE3-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLO II)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NO MÍNIMO 18% DE ÓXIDO DE MAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%.	TONELADA	1.200	R$ 515,83	R$ 618.996,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 4 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLO I) LEIA-SE: LOTE 4 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLO II)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NO MÍNIMO 18% DE ÓXIDO DE MAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%.	TONELADA	800	R$ 561,25	R$ 449.000,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE5-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)- (LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLO II) LEIA-SE: LOTE5-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)- (LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLO III)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NO MÍNIMO 18% DE ÓXIDO DE MAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%.	TONELADA	4.200	R$ 135,00	R$ 567.000,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 6 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOII) LEIA-SE: LOTE 6 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLO III)
	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NO MÍNIMO 18% DE ÓXIDO DE MAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%.	TONELADA	800	R$ 135,00	R$ 108.000,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE7-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLO II) LEIA-SE: LOTE7-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLO IV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	500	R$ 459,19	R$ 229.595,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 8 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOII) LEIA-SE: LOTE 8 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOIV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	300	R$ 432,65	R$ 129.795,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE9-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLOIII) LEIA-SE: LOTE9-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLOV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	8.200	R$ 118,29	R$ 969.978,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 10 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOIII) LEIA-SE: LOTE 10 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 118,29	R$ 94.632,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE11-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDERO POLO III) LEIA-SE: LOTE11-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDERO POLO VI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	1.200	R$ 324,16	R$ 388.992,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 12 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLO III) LEIA-SE: LOTE 12 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLO VI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 324,16	R$ 259.328,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
LOTE13-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLOIV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	14.200	R$ 112,32	R$ 1.594.944,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 14 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER OPOLOIV) LEIA-SE: LOTE 14 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER OPOLOI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 112,32	R$ 89.856,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE15-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDERO POLOIV) LEIA-SE: LOTE15-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDERO POLOI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	1.200	R$ 450,00	R$ 540.000,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
LOTE 16 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOIV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 406,25	R$ 325.000,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
LOTE17-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLOV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	8.200	R$ 107,92	R$ 884.944,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 18 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOV) LEIA-SE: LOTE 18 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 107,92	R$ 86.336,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE19-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDERO POLOV) LEIA-SE: LOTE19-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDERO POLOI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	1.200	R$ 366,66	R$ 439.992,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 20 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOV) LEIA-SE: LOTE 20 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 378,75	R$ 303.000,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE21-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLO VI) LEIA-SE: LOTE21-COTAPRINCIPAL(SEMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDEROPOLOI)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	9.200	R$ 108,47	R$ 997.924,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: LOTE 22 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOVI) LEIA-SE: LOTE 22 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (SEM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOV)
1	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 108,47	R$ 86.776,00	R A L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ : 11.249.826/0003-77	ADJUDICADO
LOTE23-COTAPRINCIPAL(COMFRETE)-(LOTEESPECÍFICOPARAATENDER OPOLOVI)
	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	1.200	R$ 215,00	R$ 258.000,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
LOTE 24 - COTA RESERVADA MEI/ME/EPP (COM FRETE) - (LOTE ESPECÍFICO PARA ATENDER O POLOVI)
	CALCÁRIODOLOMÍTICOCONTENDONOMÍNIMO28%DEÓXIDODECÁLCIO,NOMÍNIMO18%DEÓXIDODEMAGNÉSIOEPRNTAPARTIRDE80%. COMFRETEINCLUSO.	TONELADA	800	R$ 215,00	R$ 172.000,00	SP COMÉRCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81	ADJUDICADO
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 11.236.078,00(ONZE MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS). LEIA-SE: VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 11.337.808,00(ONZE MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS).

Cuiabá-MT, 26 de junho de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

CLÓVIS FIGUEIREDO CARDOSO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar SEAF/MT

(Substituto)

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D.O. nº28528 de 27/06/2023
ERRATA DA ATA 004 2024 calcario