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D.O. nº28439 de 15/02/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0082023
D.O. nº28440 de 16/02/2023

PORTARIA Nº 192/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28440 de 16/02/2023
PORTARIA Nº 193/2023/SDPG - Suspender e Designar em acúmulo de funções - férias - 7ª Criminal Rondonópolis

PORTARIA Nº 192/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.03.2023 a 05.04.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 009176. Ademais, a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, matrícula 100523, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 15.03.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009264. Ademais, o Defensor Público João Claudio Ferreira de Souza, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.03.2023 a 31.03.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme código nº 009285. Ademais, os Defensores Públicos Anderson Cassio Costa Ourives e Marco Aurelio Saquetti, irão atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.04.2023 a 03.05.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme código nº 009286. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.05.2023 a 31.05.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme código nº 009287. Ademais, o Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.06.2023 a 21.06.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme código nº 009288. Ademais, os Defensores Públicos Anderson Cassio Costa Ourives e Marco Aurelio Saquetti, irão atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009296.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatórias, para ser usufruída no dia 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009302.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatórias, para ser usufruída no dia 27.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009303.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Weschter, matrícula 100022, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.03.2023 a 20.03.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009305. Ademais, A Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 14.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009307.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009309.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.03.2023 a 31.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009314.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009315.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Danielly Priscila Paiva Frutuoso, matrícula 101004303, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.04.2023 a 14.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009205.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvao de Lima Braga, matrícula 101024, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 11.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009247.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvao de Lima Braga, matrícula 101024, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.03.2023 a 03.04.203, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009248.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecido Mathis, matrícula 101013, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009249.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Franceile Conceição Rondoni, matrícula 101003731, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.02.2023 a 15.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009251.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 10.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009282.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Franciele Conceição Rondoni, matrícula 101003731, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009252.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Franciele Conceição Rondoni, matrícula 101003731, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009253.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Franciele Conceição Rondoni, matrícula 101003731, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009254.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Franciele Conceição Rondoni, matrícula 101003731, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.02.2023 a 28.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009255.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matrícula 100888, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.08.2023 a 23.08.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009256.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matrícula 100888, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.10.2023 a 01.11.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009257.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.08.2023 a 11.08.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009258.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009261.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009263.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009271.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009272.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009273.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.03.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009274.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.04.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009275.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.04.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009276.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público Danilo Gonçalves Belo, matrícula 100816, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009277.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Stela Oliveira da Silva, matrícula 101086, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009279.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matrícula 100928, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009280.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matrícula 100928, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009281.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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