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CONVOCAÇÃO

CEDTUR

No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme  Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 05ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, segunda-feira, dia 03 de julho de 2023, às 09h, na sala de Reuniões do 01º andar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1077, Bairro Goiabeiras - Cuiabá-MT.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 23 de junho de 2023.

PAUTA DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDTUR

Data: 03/07/2023

Horário: 09h

Local: Sala de Reuniões do 01º andar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO DO CEDTUR

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CEDTUR

2.1.1 - Ata da 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR (28/09/2022).

2.2 - Deliberações da 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR (28/09/2022).

Resolução nº 014/2022/CEDTUR - Aprovou a Ata da 05ª Reunião Ordinária do CEDTUR, realizada em 05 de setembro de 2022;

Resolução nº 015/2022/CEDTUR - Não aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 710/2022, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências

correlatas”;

Resolução nº 016/2022/CEDTUR - Instituiu, em caráter temporário, pelo período de até 30 (trinta) dias, comissão composta por 07 (sete) membros, aprovados, por unanimidade dos presentes, com a atribuição de analisar e propor minuta de lei de reconhecimento e classificação de municípios em estâncias turísticas e municípios de interesse turístico;

Resolução nº 017/2022/CEDTUR - Aprovou, por unanimidade dos presentes, a utilização de recursos do FUNTUR, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com início no ano de 2022, o processo de Convênio entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - Fecomércio/MT, para realização da FIT PANTANAL 2023, com objetivo de garantir a reserva e pagamento da locação do espaço físico do evento.

2.3 - Calendário de Reuniões Ordinárias do Exercício de 2023.

3. Projeto A Marcha das Onças Pintadas

3.1 - Apresentação e discussão do Projeto A Marcha das Onças pintadas

4. ASSUNTOS GERAIS

4.1 - Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR

(Original assinado)