Legislação

D.O. nº28440 de 16/02/2023
Extrato do 1 TA 030/2022.

D.O. nº28440 de 16/02/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776)

D.O. nº28441 de 17/02/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023/DETRAN/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776)

OBJETO:O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de bem imóvel, para que a CESSIONÁRIA possa dar continuidade ao desenvolvimento das atividades realizadas pelo 8º Comando Regional da Polícia Militar de Juína/MT e do 20º BPM com o uso do bem imóvel pertencente a CEDENTE, localizado na Av. Londrina, nº 65, Centro, Juína/MT, CEP: 78.320-000, passando a vigorar com a seguinte redação:

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023.

VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data 13/03/2023.

CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES - CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA.

CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO - SESP/MT - CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - ALEXANDRE CORRÊA MENDES.

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D.O. nº28440 de 16/02/2023Extrato do 1 TA 030/2022.

D.O. nº28440 de 16/02/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/20776)

D.O. nº28441 de 17/02/2023EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023/DETRAN/MT

D.O. nº28440 de 16/02/2023
Extrato do 1 TA 030/2022.

D.O. nº28441 de 17/02/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023/DETRAN/MT