Legislação

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Extrato do 2TA

D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 014/2022/DETRAN/MT

D.O. nº28439 de 15/02/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 003/2019/DETRAN/MT.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 014/2022/DETRAN/MT

(Processo n.° DETRAN-PRO-2021 00578.01)

OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666/1993.

VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO: R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil reais e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/02/2023 a 24/08/2023.

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA - 27.595.780/0001-16 - JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO - ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR.

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D.O. nº28438 de 14/02/2023Extrato do 2TA

D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 014/2022/DETRAN/MT

D.O. nº28439 de 15/02/2023EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 003/2019/DETRAN/MT.

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Extrato do 2TA

D.O. nº28439 de 15/02/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 003/2019/DETRAN/MT.