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D.O. nº28436 de 10/02/2023
EXTRATO PORTARIA 168 2023 CONTRATO 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA
D.O. nº28436 de 10/02/2023

EXTRATO PORTARIA 176 2023 CONTRATO 005 2021 PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

D.O. nº28436 de 10/02/2023
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 0072023 APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PORTARIA 176/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT

Processo de Origem: 1100/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

CONTRATO 052/2021

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Sandryele de Oliveira Ramos

101005003

Fiscal substituto

Antônio Góes de Araújo

100690

Objeto Alteração dos fiscais da fatura de água e do contrato nº 005/2021/DPE/MT, cujo objeto é Contrato de locação do imóvel que abriga o Núcleo Sapezal.

Data de Assinatura: 09/02/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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