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D.O. nº28432 de 06/02/2023
Lauda 010
D.O. nº28436 de 10/02/2023

Lauda 012

D.O. nº28437 de 13/02/2023
Lauda 013

LAUDA 012

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1778-2021.

Processo nº 388309/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/ MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/03/2023 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 01/02/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0855-2021.

Processo nº 219641/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0855-2021, no valor total de R$ 190.042,86 (cento e noventa mil, quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 02/02/2023.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0283-2018.

Processo nº 220824/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0283-2018, no valor total de R$ 141.836,01 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e um centavos), sendo R$ 139.013,50 ( cento e trinta e nove mil, treze reais e cinquenta centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 2.822,51 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 02/02/2023.

EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0434-2017.

Processo nº 158355/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0434-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 16/02/2023 para 15/08/2023.

ASSINATURA: 25/01/2023.

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