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D.O. nº28434 de 08/02/2023

Extrato 1º Termo Aditivo ao C 0442022SECEL Editora Tantatinta Ltda – EPP Rai Reis

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2022/SECEL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/00120, nos termos da Inexigibilidade de Licitação 002/2022/SECEL, Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Editora Tantatinta Ltda - EPP, (Carlini e Caniato Editorial), CNPJ nº. 01.941.826/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2022/SECEL, por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 57, § 2º, da Lei 8.666/1993.

DAS ALTERAÇÕES: Alterar o item 9.1, da Cláusula Nona, fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 08/02/2023 até 07/05/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 1254; Natureza de Despesa 3.3.90.30; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2022.