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D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 073 23 DESIG PERIODO DE FÉRIAS JUACY FRANCISCO
D.O. nº28426 de 27/01/2023

PORTARIA Nº 077 23 DESIG SECRET ESC KLEBER M LEITE

D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 078 23 DESIG SECRET ESC GENOILSO DE O VIEIRA

PORTARIA Nº 077/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/06454, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar KLEBER MORAES LEITE, CPF n° 955.833.941-53, para exercer a função de Secretário Escolar da EE IRMÃOS DO CAMINHO no município de Várzea Grande -MT, em substituição à titular Bruna Maria Faria Batista, CPF 733.367.261-15, no período de 18/01/2023 a 02/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de Janeiro de 2023

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2023.

(Original assinado)

Amauri Monge Fernandes

Secretário de Estado de Educação em exercício.

Portaria nº 047/2023. D.O.E 23/01/2023, pág. 25.

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