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D.O. nº28424 de 25/01/2023
24 01 23 EXTRATO
D.O. nº28424 de 25/01/2023

Publicação Janeiro 08

D.O. nº28425 de 26/01/2023
Extrato Portaria GASUB Janeiro 03

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FABRIZIO JULIE DAMO, CPF: 018.824.449-22, Processo nº 2678/2022, Município: Tabaporã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°17'1.87"S e Long. 56°48'27.83"W; Vazão máxima de bombeamento 1,87 m³/h por um período de 5,254 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,825 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 12/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VITOR MANZANO TRABACHIN, CNPJ: 706.192.121-87, Processo nº 2696/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'29.03"S e Long. 56°5'30.10"W; Vazão máxima de bombeamento 1,255 m³/h por um período de 1,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG P-4. Validade do cadastro: 12/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS MOREIRA EIRELI EPP, CNPJ: 23.743.163/0001-60, Processo nº 1470/2022, Município: Vera/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°18'48.78"S e Long. 55°18'35.27" W; Vazão máxima de bombeamento 3,55 m³/h por um período de 2,676 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: Indústria. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 17/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LUZ DIVINA ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 42.549.762/0001-91, Processo nº 2208/2022, Município: Paranatinga/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°25'56.00"S e Long. 53°58'54.00" W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 1,389 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG A-11. Validade do cadastro: 17/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, CNPJ: 22.009.907/0002-35, Processo nº 1749/2022, Município: Nova Mutum/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°49'16.00"S e Long. 56°5'41.00"W; Vazão máxima de bombeamento 8,5 m³/h por um período de 1,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 17/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DAVID FIGUEIREDO CARDOSO, CPF: 021.661.421-09, Processo nº 1837/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°37’40,90”S e Long. 56°12’22,60”W; Vazão máxima de bombeamento 2,295 m³/h por um período de 4,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,70 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 19/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ODAIR JOSE PASQUALOTTO, CPF: 883.449.591-87, Processo nº 1164/2022, Município: Juína/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25'23,95"S e Long. 58°45'31,30"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-14. Validade do cadastro: 18/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

NIMSI ELINTON KARRU, CPF: 638.711.301-68, Processo nº 2018/2022, Município: Nova Maringá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°01’12.80”S e Long. 57°05’4.10”W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-13. Validade do cadastro: 18/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGROPECUÁRIA SERRA FORMOSA LTDA, CNPJ: 07.156.095/0002-67, Processo nº 828/2022, Município: Nova Santa Helena/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°55'02.62"S e Long. 55°05'21.30"W; Vazão máxima de bombeamento 1,00 m³/h por um período de 8,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 24/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SOL A SOL ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 35.523.023/0001-65, Processo nº 27655/2022, Município: União do Sul/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°31’00,36"S e Long. 54°31’00,45"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-6. Validade do cadastro: 24/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 048/2023 (Siga Hídrico): AUTO POSTO RECANTO LTDA - ME, CNPJ: 10.222.686/0001-19 Processo nº 1406/2022. O poço tubular será construído no município de Tabaporã/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°18'31.75"S e Long. e 56°49'31.59"W. A profundidade pretendida do poço é de 160 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 04 de julho de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 049/2023 (Siga Hídrico): TUIM RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 32.115.403/0001-72, Processo nº 2684/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°52'52.40"S e Long. e 55°28'08.08"W, PT 02 -  Lat. 11°52'49.60"S e Long. e 55°28'11.77"W e PT 03 - Lat. 11°53'08.87"S e Long. e 55°27'55.44"W, A profundidade pretendida dos poços é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Prata Perfuração de poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 19 de junho de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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