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D.O. nº28420 de 19/01/2023
Extrato Notificação 0022023 DSS 060 2021
D.O. nº28421 de 20/01/2023

Intimação de pendências Janeiro 02

D.O. nº28422 de 23/01/2023
Extrato do Termo de Recebimento 18012023 Microcomputador, Monitor Dell, Bancadas em MDF e Scanners GPATI

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 09 de 14 de dezembro de 2021.

Processo

Interessado

26969/2022

CENTRO DA MATA-AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 20.544.304/0001-27

Data de envio do e-mail de pendência: 09/11/2022

Responsável Técnico: Ana Paula Batista Araújo

415427/2020

TRICHES AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 06.995.918/0003-66

Data de envio do e-mail de pendência: 07/11/2022

Responsável Técnico: Ana Paula Batista Araújo
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