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D.O. nº28422 de 23/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
D.O. nº28572 de 28/08/2023

Resolução Nº 0042023 Tabela Credenciamento (1)

D.O. nº28578 de 05/09/2023
Resolução Nº 007.2023 - Código de conduta e integridade

RESOLUÇÃO Nº 005/2023/EMPAER-MT

Dispõe sobre a tabela de valores correspondente às frentes de atuação dos profissionais prestadores de serviços de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito da EMPAER/MT e revoga Resolução Nº 004/2023/EMPAER-MT.

A Presidente do Conselho Deliberativo eoDiretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de   Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas ao Senhor Diretor Presidente, com fundamento no art. 9 da Lei Complementar Nº 461 de 28 de dezembro de 2011 e art. 15 do Estatuto Social da EMPAER/MT e;

CONSIDERANDO a temática apresentada ao Conselho Deliberativo da EMPAER/MT referente à tabela de valores a ser utilizada em processos de credenciamento na prestação de serviços de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito da EMPAER/MT, a ser utilizada em processos de credenciamento, apreciada mediante Plenária Extraordinária realizada em 27 de julho de 2023, cujo teor foi aprovado por maioria dos membros do órgão colegiado;

RESOLVEM:

Art. 1º. Fica instituída a tabela de valores correspondente a visita técnica frente às áreas de atuação, por Especialidade e Nível aos prestadores de serviços de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito da EMPAER/MT exclusivamente para fins de Processo de Credenciamento;

Tabela de Valores para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural

Ação

Frentes

ValorNível

Médio

ValorNível

Superior

ValorTécnico Especialista

Visita Técnica 2hrs

EMPAER BovinoculturadeLeite

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERFruticultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERPiscicultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAEROlericultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERBovinocultura

deCorte

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERFloricultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAEROvinocultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERMandiocultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERSuinocultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERApicultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERCafeicultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAERAvicultura

R$160,00

R$165,00

R$180,00

EMPAER

Grãos/Fibras/Oleaginosas

R$160,00

R$165,00

R$180,00

TÉCNICOESPECIALISTA

2horas

4 horas

8 horas

ConsultoriaMaster(R$136,00/h)

R$272,00

R$ 544,00

R$ 1.088,00

AuxílioDeslocamento

R$1,20/kmrodado

Tabela de Valores para prestação de serviços de Pesquisa e Fomento

Ação

LinhadePesquisa(Atuação)

Valor NívelMédio

Assistentepesquisa /Fomento

ValorNívelSuperiorAssistentePesquisa

/Fomento

Valor TécnicoEspecialistaPesquisa

VisitaTécnica 2hrs

EMPAERFruticultura

R$170,00

R$175,00

R$190,00

EMPAERPiscicultura

R$170,00

R$175,00

R$190,00

EMPAERCienciasNaturais

R$170,00

R$175,00

R$190,00

EMPAERControleBiologicos

R$170,00

R$175,00

R$190,00

EMPAERMandiocultura

R$170,00

R$175,00

R$190,00

EMPAERApicultura

R$170,00

R$175,00

R$190,00

EMPAERCafeicultura

R$170,00

R$175,00

R$190,00

EMPAER

Grãos/Fibras/Oleaginosas

R$170,00

R$175,00

R$190,00

TÉCNICO ESPECIALISTA

2 horas

4 horas

8 horas

Consultoria Master (R$ 136,00/h)

R$ 272,00

R$ 544,00

R$ 1.088,00

Auxílio Deslocamento

R$ 1,20/km rodado

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente a Resolução Nº 004/2023/EMPAER-MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Nº 28.570, em 24 de agosto de 2023.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Conselheira

Conselho Deliberativo EMPAER-MT

(original assinado)

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente

EMPAER-MT

(original assinado)
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