Legislação

D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 080/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda

D.O. nº28420 de 19/01/2023

EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 0052023 JRM

D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 082/2023/SDPG Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPMT

Processo nº 699/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA

Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva:

a) Corrigir erro material constante na Cláusula Quinta do Contrato 005/2023/DPE/MT

Data da assinatura: 18/01/2023.

Da Retificação: Onde se lê:

a) 5.1. O valor total do presente contrato é de R$ 3.084.268,38 (três milhões oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).

Leia-se:

b) 5.1. O valor total do presente contrato é de R$ 3.067.209,90 (três milhões e sessenta e sete mil e duzentos e nove reais e noventa centavos).

Fundamento Legal: Com base no artigo 57, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep Legal: ARISTIDES

METELO JUNIOR- Testemunhas: Gustavo Duque Ramos e Vitor Lucas dos Santos Silva.

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D.O. nº28420 de 19/01/2023 PORTARIA Nº 080/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda

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EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 0052023 JRM

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PORTARIA Nº 080/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda

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PORTARIA Nº 082/2023/SDPG Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta