Legislação

D.O. nº28415 de 12/01/2023
COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CAMPO VERDE – COOTRANSCAMPO

D.O. nº28415 de 12/01/2023

DOE TERCEIROS 02

D.O. nº28415 de 12/01/2023
MT PRÉ MOLDADOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

O Sr. ANTÔNIO LUIZ SACCO, inscrito no CPF sob o n° 360.999.379-00, proprietário da Fazenda Cruzeiro. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, a ampliação da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Atividade de Irrigação com as seguintes características: Município: General Carneiro - MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Modalidade: Pivô central. Captação: Córrego Pindaíbão. Processo SAD 523394/2015. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA;

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