Aguarde por favor...
D.O. nº28413 de 10/01/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3927/2023
D.O. nº28413 de 10/01/2023

09 01 23 EXTRATO

D.O. nº28414 de 11/01/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3719/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

PORTARIA Nº 1.099 de 26 de dezembro de 2022, outorga a JOSÉ UILSON DA COSTA, inscrito no CPF: 173.917.251-53, referente ao Processo nº 2572/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego Tugore, para AQUICULTURA EM TANQUE ESCAVADO, na(s) coordenada(s): Lat.  16°12'4,06" S, Long. 54°46'34,87" W; com vazão máxima para captação de 28,79 m³/h (0,007998 m³/s ou 7,9 L/s, no Município de RONDONÓPOLIS - MT e, com validade até 02/01/2028.

PORTARIA N° 1.100 de 26 de dezembro de 2022, outorga a AGROPECUÁRIA BOM PASTOR LTDA, inscrito no CNPJ: 07.013.633/0001-83, referente ao Processo nº 2050/2022, o direito de uso de recursos hídricos no Córrego sem denominação afluente do Ribeirão Queimado , na bacia UPG: P-2-Alto Paraguai Médio, para CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO EM RESERVATÓRIO FORMADO POR BARRAMENTO para DESSEDENTACAO ANIMAL na(s) coordenada(s): Lat. 15°25'55.70" S, Long.57°26'28.20" W; no Município de BARRA DO BUGRES - MT, com validade até 22/12/2032.

PORTARIA Nº 01 de 02 de janeiro de 2023, outorga a CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 03.463.809/0001-48, referente ao Processo nº2225/2022, o direito de uso de recursos hídricos no rio Coxipó-Açu, para OUTROS USOS, na(s) coordenada(s): Lat 15°19'51.39"S e Long 56°12'1.58"W; e vazão máxima requerida de 0,05145 m³/s (185,22 m³/h e 51,45 L/s),no Município de CUIABÁ - MT, com validade até 22/12/2032.

PORTARIA Nº 02 de 02 de janeiro de 2023, outorga a GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ: 01.898.295/0001-28, referente ao Processo nº 2051/2022, o direito de uso de recursos hídricos no Corpo Hídrico Sem Denominação, afluente do Ribeirão Salobinho, para OUTROS USOS,  na(s) coordenada(s): Lat 15°19'1.28"S e Long 57°10'27.03"W; e vazão máxima requerida de 0,0029 m³/s (10,44 m³/h e 2,9 L/s), no Município de PORTO ESTRELA - MT, com validade até 20/12/2027.

PORTARIA N°03 de 02 de janeiro de 2023, outorga a HENRIQUE MORATO FARIA PEREIRA, inscrito no CPF: 095.274.376-01, referente ao Processo nº 1633/2022, o direito de uso de recursos hídricos no Rio das Mortes, para IRRIGAÇÃO, na(s) coordenada(s):- Captação I (Pivôs 01, 02, 03 e 04):  Lat. 15°15'18.20"S  Long. 53°2'48.77"W; e vazão máxima de captação de 1.276 m³/h (0,3544m³/s ou 354,4 l/s); - Captação II (Pivôs 05, 06, 07 e 08): Lat. 15°15'45.66"S Long. 53°1'7.32"W; e vazão máxima de captação de 1.184m³/h (0,3290m³/s ou 329 l/s), - Captação III (Pivôs 09, 10 e 11): Lat. 15°16'20.88"S  Long. 52°59'45.29"W; e vazão máxima de captação de 1.348 m³/h (0,3745m³/s ou 374,5 l/s);- Captação IV (Pivôs 12, 13 e 14): Lat. 15°16'5.34"S  Long. 52°58'37.78"W; e vazão máxima de captação de 1.104 m³/h (0,3068 m³/s ou 306,8 l/s). No Município de NOVO SÃO JOAQUIM - MT, com validade até 27/12/2032.

PORTARIA N°.04 de 02 de janeiro de 2023, outorga a EVERTON DAL MOLIN, inscrito no CPF: 808.663.871-53, referente ao Processo nº 1855/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego sem denominação afluente do Rio Verde, para IRRIGAÇÃO, na(s) coordenada(s): Lat.11°57'18.99"S e Long. 55°52'11.06"W com vazão máxima de captação de 0,1062 m³/s (381,6 m³/h e 106,2 L/s), no Município de SORRISO - MT, com validade até 23/12/2032.

PORTARIA N°. 05 de 02 de janeiro de 2023, outorga a ELTON DAL MOLIN, inscrito no CPF: 388.118.551-87, referente ao Processo nº 1853/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego sem denominação afluente do Rio Verde, para IRRIGAÇÃO, na(s) coordenada(s): Lat. 11°57'18.99"S e Long. 55°52'11.06"W, com vazão máxima de captação de 0,1062 m³/s (381,6 m³/h e 106,2 L/s), no Município de SORRISO - MT, com validade até 23/12/2032.

PORTARIA Nº 14 de 06 de janeiro de 2023, outorga a CRISTHIANO MICHEL PRESSI, inscrito no CPF: 021.414.821-19, referente ao Processo nº 1536/2022, o direito de uso de recursos hídricos no Córrego A. Alves, para IRRIGAÇÃO, na(s) coordenada(s): Lat. 12º14’23”S  e Long. 55º45’24,07”W; e vazão máxima de captação de 249,12 m³/h (0,0692 m³/s ou 69,2 L/s), no Município de SORRISO - MT, com validade até 04/01/2033.

PORTARIA Nº 16 de 06 de janeiro de 2023, outorga a MICHEL STARLICK, inscrito no CPF: 012.078.101-85, referente ao Processo nº 2164/2022, o direito de uso de recursos hídricos no rio Braço Dois, para IRRIGAÇÃO na(s) coordenada(s): , Lat. 10°29'7.54" S, Long. 55°20'48.91" W e,  com  vazão máxima de captação de 630 m³/h (0,175 m³/s ou 175L/s), no Município de COLÍDER - MT, com validade até 05/03/2028.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Em Substituição

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital