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D.O. nº28413 de 10/01/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0242022
D.O. nº28413 de 10/01/2023

Extrato de Compra Direta 0352022

D.O. nº28413 de 10/01/2023
HOMOLOGAÇÃO+PE+752022+ RÁDIO+COMUNICADOR ASSINADO Att

EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 035/2022

Processo nº: 17536/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CASA DAS MOLDURAS LTDA.

Objeto: Trata-se contratação de Galeria de Arte para fornecer telas de artes visuais regionais do Estado de Mato Grosso, para atender o gabinete do Defensor Público Geral, o gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, o gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, Secretária Executiva de Administração, Corregedoria Geral e o Conselho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339000000.300.1.1.

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico n° 585/2022 da Assessoria Jurídica da DPMT.

Cuiabá, 30 de dezembro de 2022.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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