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D.O. nº28411 de 06/01/2023
Extrato do 2 Termo aditivo Contrato 61.2022
D.O. nº28412 de 09/01/2023

Extrato do 1 Termo aditivo Contrato 48.2022

D.O. nº28412 de 09/01/2023
Extrato do 1 Termo aditivo Contrato 120.2022 valor

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2022 - DE VALOR

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2021/SEDUC- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC E PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/41105.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA -CNPJ/MF sob nº 11.161.828/0001-48.

Objeto do Contrato: reforma da unidade escolar Escola Estadual Militar Tiradentes “Ten Cel PM Louirson Rodrigues Benevides”, situada à rua 07 de Setembro, n° 237, bairro Jardim Glória I, Várzea Grande/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor  R$ 515.417.83 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e dezesete reais e oitenta e três centavos), correspondente a 13,93% do valor inicial do contrato, e um decréscimo de R$  161.201,92 (cento e sessenta e um mil, duzentos e um reais e noventa e dois centavos), correspondente a 4,35% do valor inicial do contrato, que resulta no valor a empenhar de  R$ 354.215,91  (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e noventa e um centavos), que compreende aproximadamente 9,58% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e § 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e  Parecer Jurídico n° 4202/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 03 de janeiro de 2023.

ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS NEIS

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA- SAAS

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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