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PORTARIA 200/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de  Convênio nº 0714-2020/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0714-2020/SECEL/MT ( SECEL-PRO-2022/07491), Marcia Cristina Faria Carvalho, de matricula 260013,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 27.902 de 22 de Dezembro de 2022, pelo servidor Alexqsandro Marcelo Da Silva, de matrícula 235030, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Associação Desportiva Paranatinga e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto “Esporte Inclusivo”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 0714-2020/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/07491

Convenente: Associação Desportiva Paranatinga

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  - Marcia Cristina Faria Carvalho - Matrícula nº 260013

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo Da Silva- Matrícula nº 235030

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de junho de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)