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D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2022 – DE REAJUSTE DE VALOR
D.O. nº28526 de 23/06/2023

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 069/2010

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 070/2010

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 069/2010

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/150495 - Dispensa de Licitação - 013/2010

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT Província Santa Tereza do Menino Jesus CNPJ nº 09.265.154/0001-80.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada no Municipio de Rondonópolis/MT.

Valor Global: R$ 479.264,52 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e quarto reais e cinquenta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 39.938,71 (trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos)

Vigência: 12 (doze) meses com início em 23/06/2023 e término em 22/06/2024.

Gestor do Contrato: Maria de Fátima de Souza CPF: 568.670.261-68, Matrícula: 456620052

Fiscal do Contrato: Camila Moreira da Silva CPF: 031.512.961-14 Matrícula 2410919901

Suplente de Fiscal: Eunice Muniz de Melo CPF: 175.723.018-19 Matrícula: 84859934

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá 19 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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