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D.O. nº28402 de 26/12/2022
HOMOLOGAÇÃO+TOMADA+DE+PREÇO+012022+ Reforma+e+ampliação+no+Núcleo+de+Sinop+ +correto
D.O. nº28404 de 28/12/2022

EXTRATO DO CONT Nº 165 2022 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Proc 19118 2022

D.O. nº28404 de 28/12/2022
ATO N 171 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022/DPE/MT

Processo nº: 19118/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição.

Data da assinatura: 27/12/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 31.810,86 (trinta e um mil e oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 043/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Fiscais do Contrato 165/2022.

Portaria 1622/2022.

Fiscal Titular:  Adriano Augusto De Sousa Melo.

Fiscal Substituto: Edvan Oládio Neves Da Silva.

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