Legislação

D.O. nº28394 de 15/12/2022
PORTARIA N 1613 2022 SDPG

D.O. nº28394 de 15/12/2022

PORTARIA N 1614 2022 SDPG

D.O. nº28394 de 15/12/2022
PORTARIA N 1615 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1614/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18732/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos De microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães em 2023, conforme relacionado na tabela abaixo:

JANEIRO	PLANTONISTA
07/01/2023 A 09/01/2023	DR. EDUARDO SILVEIRA LADEIA ASSESSORA JURÍDICA: DALINE ALVES PIRES
13/01/2023 A 16/01/2023	DR. LEONARDO FREDERICO LOPES ASSESSORA: MICHELE DOS SANTOS LORCA
23/01/2023 A 23/01/2023	DR. NELSON GONÇALVES DE SOUZA JR.
27/01/2023 A 30/01/2023	DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES ASSESSORA: ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO

FEVEREIRO	PLANTONISTA
03/02/2023 A 06/02/2023	DR. RUBENS FUZARO ASSESSORA: ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO
10/02/2023 A 13/02/2023	DRA. TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES ASSESSORA: VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI
17/02/2023 A 20/02/2023	DR. ANDRÉ LUCIANO BARBOSA ASSESSOR JURÍDICO: EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG
24/02/2023 A 27/02/2023	DR. CRISTIANO BRUNO ASSESSORA: DEBORA CRISTINE REIS

MARÇO	PLANTONISTA
03/03/2023 A 06/03/2023	DR. DANILO ROCHA PINHEIRO ASSESSORA: ADRIANA RIBEIRO ARRUDA
10/03/2023 A 13/03/2023	DRA. ELISA DE CAMARGO VIANA ASSESSORA: FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA
17/03/2023 A 20/03/2023	DR. LEONARDO FREDERICO LOPES ASSESSORA: MICHELE DOS SANTOS LORCA
20/03/2023 A 24/03/2023	DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES ASSESSORA: ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO

ABRIL	PLANTONISTA
03/02/2023 A 06/02/2023	DR. RUBENS FUZARO ASSESSORA: ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO
07/04/2023 A 10/04/2023	DRA. ELISA DE CAMARGO VIANA ASSESSORA: FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA
14/04/2023 A 17/04/2023	DR. ANDRÉ LUCIANO BARBOSA ASSESSOR JURÍDICO: EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG
21/04/2023 A 24/04/2023	DR. CRISTIANO BRUNO ASSESSORA: DEBORA CRISTINE REIS
28/04/2023 A 02/05/2023	DR. DANILO ROCHA PINHEIRO ASSESSORA: ADRIANA RIBEIRO ARRUDA

MAIO	PLANTONISTA
05/05/2023 A 08/05/2023	DR. EDUARDO SILVEIRA LADEIA ASSESSORA JURÍDICA: DALINE ALVES PIRES
12/05/2023 A 15/05/2023	TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES ASSESSORA: VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI
19/05/2023 A 22/05/2023	DR. LEONARDO FREDERICO LOPES ASSESSORA: MICHELE DOS SANTOS LORCA
26/05/2023 A 29/06/2023	DR. NELSON GONÇALVES DE SOUZA JR. ASSESSOR: PAULO RENATO CARDOSO PAIÃO

JUNHO	PLANTONISTA
02/06/2023 A 05/06/2023	DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES ASSESSORA: ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO
03/02/2023 A 06/02/2023	DR. RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO ASSESSORA: KARISSA KÁSSIA SILVA
23/06/2023 A 26/06/2023	TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES ASSESSORA: VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI
30/06/2023 A 03/07/2023	DR. ANDRÉ LUCIANO BARBOSA ASSESSOR JURÍDICO: EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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