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D.O. nº28393 de 14/12/2022
Lauda 107
D.O. nº28394 de 15/12/2022

Lauda 108

D.O. nº28399 de 21/12/2022
Lauda 109

LAUDA 108

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1220-2021.

Processo nº 236567/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/ MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0796-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 05/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1452-2021.

Processo nº 259656/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/ MT, CNPJ nº 24.772.113/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1452-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 12/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1138-2021.

Processo nº 473017/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/ MT, CNPJ nº 24.772.113/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0796-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/03/2023.

ASSINATURA: 12/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0968-2021.

Processo nº 222367/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de nova Olímpia/ MT, CNPJ nº 03.238.920/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0968-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 29/05/2023.

ASSINATURA: 12/12/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0884-2020.

Processo nº 496201/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/ MT, CNPJ nº 03.238.672-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0884-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/12/2022 para 18/03/2023.

ASSINATURA: 05/12/2022.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0925-2020.

Processo nº 495826/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0925-2020, que será no valor R$ 143.548,15 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta  e oito reais e quinze centavos), sendo R$ 141.497,46 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 2.050,69 (dois mil e cinquenta reais e secenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 06/12/2022.

EXTRATO DO 15º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 104-2014.

Processo nº 718195/2013.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/ MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 104-2014, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/12/2022 para 19/06/2023.

ASSINATURA: 07/12/2022.

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