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D.O. nº28392 de 13/12/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/04/SINFRA
D.O. nº28393 de 14/12/2022

Public 14 dezembro

D.O. nº28393 de 14/12/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2014/01/02/SINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1795-2021/SINFRA

Processo: 324790/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1795-2021 por 386 (trezentos e oitenta e seis) dias, com término previsto para 07 de janeiro de 2024.

Assinatura: 07/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda -MT - CNPJ nº 01.614.519/0001-22

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1555-2021/SINFRA

Processo: 493477/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1555-2021 por 303 (trezentos e três) dias, com término previsto para 16 de outubro de 2023.

Assinatura: 07/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cáceres -MT - CNPJ nº 03.214.145/0001-83

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 063-2013/SECID/SINFRA

Processo: 678158/2013

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 063-2013 por 185(cento e oitenta e cinco) dias, com término previsto para 25 de junho de 2023.

Assinatura: 07/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu -MT - CNPJ nº 37.465.309/0001-67

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1032-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/210422

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1032-2021 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 14/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1032-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - MT.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0087-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23666

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0087-2020 o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 29/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0087-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1499-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/22474

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1499-2021 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 14/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1499-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA - MT.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0317-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/23496

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0317-2020 o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 18/07/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0317-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0527-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/23938

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0527-2021 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 28/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0527-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1685-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15547

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1685-2021 o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 12/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1685-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1921-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14808

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1921-2021 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 28/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1921-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA- MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0900-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04727

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0900-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 154.647,50 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) sendo R$ 112.481,66 (Cento e doze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) do concedente/SINFRA e R$ 42.165,84 (Quarenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Lambari D’Oeste-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 342.207,16 (Trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e sete reais e dezesseis centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 268 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Lambarí D’ Oeste.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

131

R$ 45.184,52

2

100W

137

R$ 67.297,14

3

150W

0

R$ 0,00

4

200W

0

R$ 0,00

TOTAL

268

R$ 112.481,66

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 268 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 42.165,84 (Quarenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio

Assinatura: 12/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Lambarí D’ Oeste-MT - CNPJ nº 37.465.408/0001-49

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0002-2020

Processo: SINFRA-PRO-2022/03895

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0002-2020 o prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, com término previsto para 30/05/2023.

Assinatura: 13/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação dos Beneficiários da Rodovia Joâo Adão Sheeren- CNPJ n° 05.543.300/0001-30.

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